Aceitação
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Turma do Primo, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com o Aviso de Privacidade vigente. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
Conta, credenciais e permissões
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- A conta é pessoal e não pode ser vendida, cedida ou compartilhada sem autorização.
- O usuário é responsável por proteger sua senha e comunicar acessos suspeitos.
- Áreas administrativas, comerciais ou de suporte dependem do cargo e das permissões concedidas.
- Uma conta suspensa, bloqueada ou sem plano válido pode ter recursos restritos automaticamente.
Planos, pagamentos e validade
A plataforma pode oferecer acesso gratuito e planos Premium com recursos, preços e períodos de validade distintos. As condições comerciais aplicáveis são apresentadas no momento da contratação.
- A liberação de recursos Premium depende da confirmação válida do pagamento.
- Renovações podem estender a validade existente quando reconhecidas pelo sistema.
- Estorno, chargeback, cancelamento ou reversão confirmada poderá causar a revogação do acesso correspondente.
- Direitos assegurados pela legislação do consumidor permanecem preservados.
Conteúdo e propriedade intelectual
Marca, identidade visual, aulas, vídeos, textos, materiais, estratégias, sistemas, interfaces, exercícios, ferramentas e demais conteúdos disponibilizados na Turma do Primo podem ser protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e outros direitos aplicáveis.
O acesso concedido é pessoal, limitado, revogável e destinado ao uso autorizado dentro da plataforma. Não é permitido copiar, redistribuir, revender, publicar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização expressa.
Condutas proibidas
- Tentar invadir, explorar falhas, contornar autenticação, permissões, pagamentos ou limites de acesso.
- Compartilhar credenciais, sessões, códigos, aulas, materiais ou recursos Premium.
- Manipular requisições, valores, datas, planos ou parâmetros com o objetivo de obter vantagem indevida.
- Utilizar robôs, automações ou coleta de dados que causem abuso, instabilidade ou violação de direitos.
- Praticar fraude, assédio, ameaça, discriminação ou qualquer atividade ilícita por meio da plataforma.
- Usar a Turma do Primo de forma que prejudique usuários, infraestrutura, segurança ou reputação do serviço.
Suspensão, bloqueio e encerramento
O acesso poderá ser limitado, suspenso ou encerrado em caso de fraude, risco de segurança, inadimplência, compartilhamento indevido, tentativa de burlar controles, violação destes Termos ou determinação legal.
Medidas preventivas podem ser adotadas imediatamente quando houver risco relevante à conta, aos demais usuários ou à infraestrutura.
Disponibilidade, manutenção e atualizações
Buscamos manter a plataforma estável e disponível, mas podem ocorrer manutenções, atualizações, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores ou interrupções temporárias.
Recursos, layouts, integrações e funcionalidades podem ser modificados para melhorar segurança, desempenho, experiência ou adequação operacional.
Responsabilidade e resultados
Os conteúdos da Turma do Primo possuem finalidade educacional e informativa. Resultados dependem de fatores individuais, contexto, dedicação e forma de execução.
A plataforma não garante resultados financeiros, profissionais ou pessoais específicos decorrentes do simples acesso aos conteúdos ou ferramentas.
Legislação e alterações
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável. O documento poderá ser atualizado em razão de mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais, com indicação da versão mais recente no início desta página.